QUANDO A DISCUSSÃO TRIBUTÁRIA EXIGE DEFESA, A ESTRATÉGIA PRECISA IR ALÉM DO PROCESSO.
Conduzimos medidas judiciais voltadas à proteção dos direitos do contribuinte, à recuperação de valores e à redução de impactos tributários que afetam diretamente o caixa e a estrutura da operação.
Cada caso é analisado a partir de fundamentação jurídica sólida, leitura econômica e avaliação dos efeitos da medida sobre o negócio.
O CONTENCIOSO PODE ENVOLVER:
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APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS
Estruturação de medidas judiciais quando a recuperação não pode ser plenamente realizada pela via administrativa.
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Discussões relacionadas ao ICMS-ST
Atuação em temas envolvendo restituição de valores recolhidos antecipadamente e impactos sobre o capital da empresa.
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Créditos acumulados de ICMS
Medidas voltadas à utilização e transferência de créditos quando restrições administrativas impedem seu aproveitamento.
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Tributação de dividendos
Análise jurídica e eventual adoção de medidas para questionar exigências que produzam reflexos financeiros sobre o contribuinte.
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Mandados de segurança em matéria tributária
Avaliação e condução de medidas judiciais para afastar cobranças cuja legalidade ou constitucionalidade possa ser questionada.
DEFENDER DIREITOS TAMBÉM É PROTEGER O RESULTADO DA OPERAÇÃO.
Conduzimos o contencioso tributário com profundidade jurídica, visão estratégica e atenção aos impactos financeiros, buscando transformar discussões complexas em decisões que preservem os interesses do negócio.
Entre em contato com nossos especialistas e avalie a estratégia jurídica mais adequada para a sua operação.